“Para que a educação melhore no país, todos precisam ter o mesmo compromisso: políticos e sociedade”. Esta afirmação é do Senador Cristovam Buarque, em relação ao Projeto de Lei n.º 480, de sua autoria, que foi proposto em 2007, e ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A proposta do referido PL estabelece que agentes públicos eleitos para o Executivo e o Legislativo nos municípios e no Distrito Federal, matriculem seus filhos em instituições públicas de ensino.
Para justificar a viabilidade do projeto, Buarque aponta quatro argumentos:
ÉTICO: porque compromete o representante da população com a escola que atende o povo.
POLÍTICO: porque obriga as autoridades a voltar a atenção do ensino de qualidade.
FINANCEIRO: tem viés financeiro porque, segundo Buarque o governo deixaria de perder a receita de 150 milhões por anos com a dedução no imposto de renda das mensalidades escolares.
ESTRATÉGICO: porque fixaria um prazo para dar fim aos problemas na educação pública do país.
Concordo com o PL do Senador Cristovam, porém acho que é muito difícil de ser aprovado por aquela cambada do Congresso.
Oséias Alves
07/10/2009
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